Texto retirado da tese de doutorado de Ana Claudia Nioac de Salles – Maio 2009 (www.ppe.ufrj.br)

Na Alemanha, a coleta de resíduos sólidos urbanos é tarefa dos municípios (aproximadamente 10.000) e cada um criou o seu próprio sistema de forma a cumprir com a lei de gerenciamento dos resíduos. Os dois métodos básicos de recolhimento dos materiais são a partir da coleta seletiva feita nos estabelecimentos e nas residências e da entrega nos pontos de coleta. Dependendo do tamanho da população, contêineres ou caixas são colocados nas ruas ou em uma área específica designada.

A primeira lei alemã para gestão dos resíduos foi posta em vigor em 1972, a fim de evitar graves riscos ambientais a partir da disposição em aterros ou outras atividades de destinação final. Até 1990, a coleta seletiva funcionou positivamente e nesse momento surgiu a idéia de incorporar à legislação a responsabilidade das indústrias produtoras pelo descarte dos materiais por elas produzidos. A primeira portaria a entrar em vigor foi para embalagem: Packaging Ordinance em dezembro de 1991. Esta portaria foi alterada em 1998 e em 1999 integrou toda experiência com o desenvolvimento de tecnologias e sistemas de reciclagem de embalagens até o momento na Alemanha. Algumas das idéias básicas que estão por trás dessa medida são:

• Princípio do poluidor-pagador: as empresas produtoras de materiais para embalagem são responsáveis pela coleta e disposição final dos mesmos.
• Devolução de determinadas embalagens nos pontos de venda em parceria com o sistema de reembolso dessas embalagens usadas.
• Foi estabelecido um período de transição e adaptação de 4 anos, entre 1991 e 1995. Após esse período metas/quotas foram estabelecidas e fiscalizadas, como a garantia do recolhimento de no mínimo 72% das embalagens para bebidas.

A partir da imposição dessas leis, foi criado o Dual System Deutschland (Sistema Dual Alemão – DSD) para recolher e processar os materiais de embalagem separadamente no lugar da gestão dos resíduos sólidos urbanos municipais. Esse sistema integrou a maior parte dos esforços desenvolvidos pelos municípios para coletar materiais recicláveis e, assim, colocá-lo sob uma nova organização.

A organização do DSD licenciou a logo Der Grüne Punkt (o Ponto Verde) (ver Figura 1). Os fabricantes de embalagens devem pagar uma taxa de licença (calculado de acordo com o seu peso e tamanho) para poder imprimir o selo nos seus produtos. Apenas as embalagens com esse selo podem ser recolhidas e recicladas pela organização do Dual System. Esse sistema não lida com a coleta, a triagem e a reciclagem dos materiais, mas sim da contratação de empresas para realizar essas tarefas, que são pagas com uma “taxa de licença” para garantir o fluxo dos materiais recicláveis. Algumas organizações foram criadas, como a Organização Alemã para Reciclagem de Plástico (em inglês German Organization for Plastics Recycling), para organizar a indústria de reciclagem dos materiais já separados. A German Organization for Plastics Recycling é responsável por toda a reciclagem do material plástico recolhido que está dentro da sua quota estabelecida pelo Packaging Ordinance. Essa medida não só garantiu a coleta e disposição final dos resíduos, mas como estimulou os fabricantes a repensarem nas suas embalagens, reduzindo a quantidade de matéria-prima utilizada para embalar determinados produtos.

Figura 1 – Logo “O Ponto Verde” do Dual System Deutschland

Fonte: DSD, 2008

Desde 1991, a quantidade de embalagens de plástico recolhidas e recicladas aumentou drasticamente. No final dos anos 1980 foram coletadas e recicladas apenas 10.000 toneladas e em 1998 o número registrado foi bem maior, 567.000 toneladas (WOIDASKY, 1999).

No entanto, é importante ressaltar que tais critérios só visam otimizar a taxa de reciclagem e não levam em conta o impacto ambiental global das embalagens ao longo de todo o seu ciclo de vida (desde a extração da matéria-prima até a disposição final do produto).

Até 1999, já existiam mais de 350 mil plantas de triagem na Alemanha. O depósito de PS e PE após a separação dos materiais pode ser visto na Figura 2. Diversas tecnologias são empregadas para separar os materiais: (i) uso de peneiras rotativas; (ii) separação por densidade no ar, na água ou em soluções aquosas; (iii) separação magnética; (iv) raios infravermelhos; (v) e até mesmo separação manual.

Figura 2 – Local de depósito de material separado em uma unidade de triagem na Alemanha

Foto: Ana Claudia Nioac de Salles, empresa Jakob Becker, Worms, Alemanha, 2008.

Algumas municipalidades e empresas responsáveis pelo manejo dos resíduos criaram uma alternativa para concorrer com o Dual System, o Landbell-System.

A Landbell AG desenvolveu um sistema de revenda on-line, que seja rápido, fácil e rentável, para que as empresas que possuem pequenas quantidades de embalagens descartadas possam cumprir com suas obrigações do Packaging Ordinance.

Em 2005, o total de resíduos produzidos na Alemanha foi de 332 milhões de toneladas, sendo 86% gerados pelo setor industrial e 14% pelo pós-consumo. Do total do pós-consumo, 13% foram embalagens. A quantidade de resíduos de plástico recolhidos foi 4,4 milhões de toneladas, sendo 1,2 milhão de toneladas de polietileno (27%) e 0,7 milhão de toneladas de polipropileno (16%). Do total dos resíduos plásticos coletados, 37% foram destinados para reciclagem mecânica, 37% para reciclagem energética, 8% para reciclagem química, 10% para aterros sanitários e 8% foram armazenados.

Do total de resíduos coletados nas residências de 46,5 milhões de toneladas, apenas 9% são representados por embalagens plásticas, como pode ser visto na Figura 3.

Figura 3 – Composição média do lixo coletado na Alemanha (% em massa)

Fonte: CONSULTIC, 2005.

A informação mais recente encontrada para os resíduos plásticos na Alemanha foi o estudo elaborado pela CONSULTIC (2005) no ano de 2005. A previsão para 2007 era de que a sua geração aumentasse expressivamente com relação aos anos anteriores a 2003 e cada vez mais esses resíduos passassem a ser destinados para a reciclagem energética, como pode ser visto na Figura 4.

Figura 4 – Geração e disposição final dos resíduos plásticos na Alemanha (em milhões de toneladas)

Fonte: CONSULTIC, 2005.