- 17 de nov de 2020
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Água pura e potável

"IN DUBIO PRO ÁGUA” A natureza pública da água e o direito humano de acesso a ela são postulados que merecem atenção da sociedade num mundo tomado pelo humano, cada vez mais dividido entre as conquistas civilizatórias e as aflições do progresso.

Resumidamente, essa foi a introdução ao 10º Seminário Paulista Água e Saúde que em uma iniciativa da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, juntamente com o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) e instituições parceiras promoveram de 03 a 06 de novembro contou com 4 painéis e eventos associados com destaque, entre outros assuntos, para as formulações que emergem do plano jurídico no sentido de orientar decisões, privilegiando a preservação dos bens coletivos fundamentais para a sustentabilidade da vida no planeta (“In dubio pronatura”, “in dubio prosalud” e “in dubio proaqua”).

O evento visou divulgar informações, incentivar o debate e debater as políticas públicas integradas que garantem o acesso à potabilidade da água, de forma que haja água pura para todos.

A melhor vacina contra a Covid 19

que temos hoje é a água.

A frase acima é do recém empossado Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário, Pedro Arrojo Agudo no contexto da recomendação sanitária de que se lave as mãos como medida de proteção mais fácil e eficiente contra a doença.

A falta de acesso a água de qualidade - pura e potável,

persiste impedindo essa proteção à vida.

Pedro Arrojo Agudo - Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário.

Dar valor ao que tem valor

Com relação a privatização do setor de saneamento, falou-se da importância de buscar uma lógica diferente de valoração do custo da água ofertada à população, saindo do “tudo ou nada” para uma relação “ganha-ganha” buscando uma lógica da solidariedade que difere da lógica capitalista mudando a chave do lucro privatizado para o lucro social.

Foram citados como riscos da privatização da água, entre outros:a maximização dos lucros como objetivo,o monopólio dos serviços, a impossibilidade de alcançar o uso ótimo dos recursos hídricos disponíveis, deterioração dos serviços em locais que não atendam aos objetivos das concessionárias e até inacessibilidade econômica para segmentos da população e negligência em relação a sustentabilidade na prestação desses serviços.

Nosso espaço não comporta tratarmos de todos os painéis então abordamos o evento associado “Água de beber, direito de todos” que saiu da visão mais técnica e num bate-papo virtual onde Sérgio Ayrimoraes, Engenheiro Civil e Mestre em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília e especialista da Agência Nacional de Águas – ANA –onde atua como Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, sendo responsável pela coordenação de planos de recursos hídricos, gestão da informação e estudos relacionados à segurança hídrica na ANA, conversou com Letycia Janot, economista e líder climática pelo Climate Reality e uma das idealizadoras da Iniciativa Água na Jarra, ação que visa o incentivo do consumo responsável da água, valorização dos mananciais de água e diminuição de uso de embalagens plásticas descartáveis.

A moderação foi do produtor audiovisual Sérgio Lopes - curador do Portal É conosco - que com sua produtora Conteúdos Diversos - signatária da Rede Brasil do Pacto Global - é o realizador do documentário A ÁGUA QUE FALTA (2019) - TV Cultura ainda 2020.

A “live” trouxe algumas reflexões e destacamos algumas delas aqui:

Água na jarra: a economista e ativista Letycia Janot abriu o evento apresentando sua iniciativa que incentiva o consumo da água de torneira lembrando o ODS 6 que visa assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Água e saúde: Sérgio Ayrimoraes falou sobre o trabalho da Agência Nacional de Águas e aprofundou aspectos do ODS 6 na questão da saúde associados aos usos múltiplos da água, segurança hídrica e uso eficiente da água.
Acesso à água: Ayrimoraes falou sobre os indicadores que citam que 97% da população tem acesso a um serviço de água potável, não necessariamente significando que se tem este acesso o tempo todo e com qualidade e que também sinalizam que 3% da população não tem acesso nenhum.
Conectando água com desmatamento: Letycia falou sobre proteção de mananciais, desmatamento e qualidade da água. Especulação imobiliária ocupando espaços de nascentes e a captação de água em locais distantes para abastecer as cidades.
Valorizando a água: Ayrimoraes acredita que é preciso comunicar mais e melhor a relação que devemos ter com a água e falou sobre as percepções errôneas de se considerar áreas preservadas como áreas não desenvolvidas. Mencionou as atitudes dos cidadão que gerenciam mal sua relação de uso com a água e a visão geográfica de que os rios servem de divisa das cidades separando-as e não unindo essas cidades.
Militando pela água: Letycia falou sobre sua motivação para criar a iniciativa “água na jarra” e que os gestos simples podem trazer reflexões profundas. "Nosso modo de viver e consumir segue um modelo que não se sustenta e a sensibilização com atitudes sustentáveis uma vez adquiridas se integra na rotina do cidadão".
Água para todos: Ayrimoraes lembrou que não deixar ninguém para traz é o mote da agenda 2030 no direito a água, no tratamento das desigualdades e que a capacitação é fundamental para que a participação de todos seja efetiva e se tenha clareza do que se está discutindo e o impacto das decisões tenha uma qualidade cada vez maior e seja legítimo saindo do campo da defesa de interesses.
Confiança na água: Ayrimoraes falou também sobre a necessidade de haver confiança nas instituições envolvidas no processo: quem fornece, quem fiscaliza e quem regula o fornecimento de água e saneamento.
Água de beber: Letycia falou sobre a obrigação dos órgãos públicos em entregar uma água de qualidade e que essa água de torneira tem uma regulamentação e legislação mais eficaz que a da água em garrafa. Lembrou que muitas vezes a água é disponibilizada com qualidade e que a falta de cuidado com as caixas d’água podem contaminar no armazenamento.

A conversa evoluiu para a interdependência que existem nas agendas dos ativistas de sustentabilidade onde os temas estão todos ligados e nos remeteu ao documentário “A Água que Falta” (2019) que aborda diversos destes temas em seu conteúdo. Que todos tenhamos acesso à água pura e potável!

Assista ao trailer aqui:

Veja também: José Bueno , Arquiteto Social As pessoas têm medo de colocar a mão em nascentes ou minas na cidade achando que vão se contaminar. É preciso se reconectar com a água, a água é fonte da vida. Não tem água, não tem vida. Sua visão de futuro é que as salas de aula serão nas beiras dos rios.