7 de dez. de 20203 min de leitura

De quem é o futuro?

As pessoas nascidas entre a segunda metade dos anos 1990 até o início do ano 2010 - geração Z - são as que mais tem a perder com as mudanças climáticas que estão em curso.

A ativista Greta Thunberg, com apenas 15 anos fez um discurso diante de representantes políticos e empresariais de diversos países na COP24, realizada em dezembro de 2018: - “No ano de 2078, comemorarei meus 75 anos. Se eu tiver filhos, eles, talvez, passem esse dia comigo e, talvez, me perguntem sobre vocês, sobre porque não fizeram nada enquanto ainda havia tempo para agir. Vocês dizem que amam os seus filhos, no entanto, roubam o futuro deles”.

Suas fortes palavras inspiraram jovens pelo mundo e foram o ponto de partida da iniciativa Fridays For Future - um movimento que começou em agosto de 2018, depois que Greta e outros jovens ativistas sentaram-se diante do parlamento sueco todos os dias de escola durante três semanas, para protestar contra a falta de ação sobre a crise climática.

O Fridays For Future tem um canal no Youtube com vídeos e discursos de jovens ativistas climáticos inspiradores.

Fridays For Future - COP24 Speech (2020)

Você acredita que que estes “pirralhos” podem fazer alguma coisa efetiva?

Os jovens portugueses, Cláudia Agostinho, 21, Catarina Mota, 20, Martim Agostinho, 17, Sofia Oliveira, 5, André Oliveira, 12 e Mariana Agostinho, 8 - ao sentirem os efeitos dos recordes de temperatura e virem acontecer uma série de incêndios florestais perto de suas casas, decidiram processar algumas das maiores economias do mundo com base na inação contra as mudanças climáticas.

Esta é primeira vez que um processo sobre mudanças climáticas chega a o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e eles acionaram 33 países da região por falta de medidas para evitar o aquecimento global.

O Tribunal reconheceu a “importância e a urgência dos assuntos levantados”, aceitou a demanda e determinou que seja apresentada uma resposta formal à queixa até 23 de fevereiro. Dos países acusados 27 são membros da União Europeia, (além de Rússia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia).

Entre as acusações está uma possível violação dos direitos previstos na Convenção Europeia de Direitos Humanos, que estabelece que “ninguém deve ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante”.

Jovens portugueses contra 33 estados (2020)

Os ambientalistas estão usando os tribunais para pressionar governos a agirem contra as mudanças climáticas

O caso, que é apresentado com o apoio da Global Legal Action Network (GLAN) que tem como missão trabalhar com comunidades afetadas para buscar ações legais inovadoras através das fronteiras para desafiar atores poderosos envolvidos em violações de direitos humanos e injustiça sistêmica.

Este processo veio de um esforço coletivo de vários países e foi bancado por uma ação de crowdfunding (financiamento coletivo) na internet, que arrecadou R$ 187 mil para a ação.

O caso aborda as emissões que os países têm dentro de suas fronteiras, mas também o impacto causado por elas na vida dos habitantes de outras partes do mundo.

A mudança virá e a mobilização já começou

Em todo o mundo, mais de 1.300 ações judiciais relacionadas ao clima já foram movidas desde 1990.

Até 2017, a Holanda, uma das economias mais poluidoras da União Europeia, havia alcançado uma taxa de emissão apenas 13% abaixo da de 27 anos atrás. Ao apoiar a decisão de 2015 de um tribunal distrital, uma corte de apelação da Holanda afirmou: “O governo fez muito pouco para evitar os perigos das mudanças climáticas e está fazendo muito pouco para recuperar o atraso”.

A corte determinou que o governo acelere as ações em relação ao planejado para o corte nas emissões de gases associados ao efeito estufa.

A ação contra o governo foi liderada pela Fundação Urgenda, que apresentou o caso em nome de quase 900 holandeses.

A Fundação holandesa visa uma transição rápida para uma sociedade sustentável, com foco na transição para uma economia circular usando apenas energia renovável.